Registro de Marca

Conheça mais sobre o serviço abaixo

FORMAS DISPONÍVEIS PARA REGISTRO

O modo de apresentação de uma marca no mercado é essencial para distinguir-se frente ao consumidor e, consequentemente, obter a concessão de registro, perante o Instituo Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Nesse viés, a sua forma de proteção pode dar-se-á nas seguintes formas:

  • Nominativa: constituída por palavras ou conjunto de palavras, letras, algarismo, grafadas em qualquer alfabeto em uso.
  • Mista: quando constituída, simultaneamente, por elemento nominativo e figurativo ou de elemento nominativo cuja apresentação tenha suficiente cunho distintivo da escrita usual.
  • Figurativa: sendo exclusivamente apresentada por desenho, imagem emblema, ou qualquer tipo de sinal gráfico que não contenha elemento nominativo.
  • Tridimensional: constituída pela forma plástica (formato ou configuração física) de produto ou embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de efeito técnico.

Em todas estas formas de apresentação, a marca terá proteção restrita a mesma, sendo que qualquer modificação ou alteração dos seus elementos característicos, constantes no Certificado de Registro, não terá proteção assegurada pela Lei da Propriedade Industrial, artigo 143, inciso II, da Lei de Propriedade.

COMO CLASSIFICAR A MARCA

As marcas são protegidas conforme as classes em que forem depositadas, sendo vedada a terceiros pedidos de sinais que imitem ou reproduzam marca registrada ou, anteriormente, depositada para produtos ou serviços idênticos. Por esta razão, o titular de um pedido de marca necessita indicar quais produtos ou serviços a sua marca pretende proteger, definindo uma relação de identidade e origem entre a marca de produto ou de serviço.

Por isso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI disponibiliza uma lista de 45 classes pré-determinadas que descreve sobre diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe.

 

O QUE É NECESSÁRIO

Sua marca é viável para registro, conforme a atividade de produto ou serviço desenvolvida. Se a expressão estiver disponível, é passível de pedido de registro.

 

QUEM PODE SOLICITAR O REGISTRO

Pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado podem efetivar pedido de registro perante o INPI.

Advocacia artesanal de nossos profissionais com dedicação exclusiva e atenciosa as demandas;

Especialização e conhecimento técnico na matéria da Propriedade Intelectual;

Consultoria preventiva de atuação, minimizando riscos e alertando das possíveis infrações a Propriedade Intelectual;

Proximidade com Tribunais e Foros em todo o território nacional para melhor atuação na área da Propriedade Intelectual;

Dentre outros serviços personalizados com dedicação exclusiva aos nossos clientes;

Como funciona esse serviço, cliente deve enviar imagem sem fundo.

quais os diferenciais?
Advocacia artesanal de nossos profissionais com dedicação exclusiva e atenciosa as demandas;
Especialização e conhecimento técnico na matéria da Propriedade Intelectual;
Consultoria preventiva de atuação, minimizando riscos e alertando das possíveis infrações a Propriedade Intelectual;
Proximidade com Tribunais e Foros em todo o território nacional para melhor atuação na área da Propriedade Intelectual;
Dentre outros serviços personalizados com dedicação exclusiva aos nossos clientes;
como funciona este serviço?
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