Dornelles prevê "desburocratização radical" em marcas e patentes
PLENÁRIO
Francisco Dornelles (PP-RJ) informou ao Plenário que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) prepara um plano estratégico que prevê uma "desburocratização radical" para eliminar os atrasos na concessão de marcas e patentes. Isso será obtido com a ajuda da internet.

Ex-ministro da Indústria e do Comércio, a quem está subordinado o INPI, o parlamentar pretende convocar a direção do instituto para falar aos senadores sobre o novo plano.

Ele destacou que a qualidade dos serviços do órgão foi reconhecida internacionalmente durante a Assembléia da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, instituição do sistema da Organização das Nações Unidas ( ONU) .

Além disso, o INPI passou a ser a primeira autoridade internacional a examinar patentes em língua portuguesa. Com isso, empresas brasileiras ou de países de idioma português podem agora apresentar pedidos de patentes em todos os 137 países que integram a ONU, sem pagar por tradução.

O senador disse que o Congresso vem dando todo o apoio ao instituto para que este cumpra com eficiência sua parte na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Nos últimos anos, os parlamentares aprovaram aumento de salários e do quadro de servidores do órgão e a reestruturação de seu plano de carreira.

Francisco Dornelles informou que recentemente foi assinado convênio entre o INPI e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ( Inmetro) para que seja criado o Centro Brasileiro de Material Biológico. O novo centro ficará responsável pelo depósito de material vivo patenteado no Brasil, o que antes só podia ser feito em algum centro semelhante da Europa ou dos Estados Unidos