Registro de Marca

O registro de marca é um mecanismo legal concedido pelo Governo Federal, com o propósito de garantir ao Titular o direito do uso exclusivo e perpétuo de um nome e/ou logotipo em determinada Classe de Atividade previamente indicada. A proteção pode ser tanto na forma gráfica quanto gramatical da marca, destinada a diferenciar e distinguir…

Proteção de Patentes

A patente é um privilégio legal de exclusividade temporal concedido pelo Governo Federal aos inventores e aos titulares detentores dos direitos de invenção de um produto, e/ou um aperfeiçoamento novo de produtos já existentes. Este privilégio é concedido através de um documento oficial chamado Carta-Patente, e o titular tem a garantia de explorar o seu invento…

Registro de Desenho Industrial

O Desenho Industrial visa à proteção das criações, no que diz respeito à sua relação estética e forma ornamental de cores e linhas formas de um produto, não fazendo quaisquer alterações quanto à sua funcionalidade, somente proporcionando um visual novo e original à configuração externa. O Registro de Desenho Industrial é um título de propriedade…

Direito Autoral

A proteção dos direitos autorais estende-se às criações intelectuais, expressas sob qualquer forma. O texto legal é amplo, pois define que essas criações podem ser expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, seja este tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. É direito do autor, do criador, do tradutor, do…

Informação Em Inovação

Os empresários, sejam de pequeno, médio ou grande porte, devem estar sempre inovando e empreendendo para se manter na competitividade do mercado global atual, razão pela qual o uso de know-how, desenvolvimento e tecnologia são fundamentais para a manutenção da sua excelência e qualidade frente ao consumidor e da concorrência. Pensando neste viés de crescimento…

Registro de Software

Os programas de Computador são protegidos pelas regras de direito autoral, tendo características declaratórias. A sua validade é internacional, assim, os programas devidamente encaminhados perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI não precisam ser registrados nos demais países, desde que estes concedam, aos estrangeiros direitos equivalentes. Desta forma, os programas de computador estrangeiros…

Assessoria jurídica e Resolução de Conflitos

Tendo como objetivo auxiliar seus clientes com eficácia e dinamismo a SKO OYARZÁBALL conta com uma equipe de Advogados que possuem graduações de especialista em Propriedade Intelectual podendo buscar a melhor solução de cases e estratégias seguras que garantem aos clientes confiança e credibilidade nos serviços prestados. A nossa área de atuação abrange:  Contencioso Judicial:…